Termos e Condições de Uso

1. Identificação da Responsável
Este site é operado por Renata Cantanhêde, com objetivo de divulgação de projetos autorais, livros e do Clube de Leitura “Dona do Seu Plano”.
Contato: renatascantanhede@gmail.com | +55 (98) 99181-4680
 
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site e utilizar os serviços ou conteúdos disponibilizados, você concorda integralmente com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços.
 
3. Natureza dos Produtos e Serviços
Este site tem caráter informativo e promocional, não sendo um e-commerce.
A venda de livros físicos e digitais é realizada exclusivamente por terceiros parceiros, como Amazon, Livraria Amei Mais, entre outros. Renata Cantanhêde não realiza a venda direta desses produtos, tampouco tem acesso ou controle sobre pagamentos, entregas, trocas ou reembolsos feitos nesses canais.
O único serviço de venda direta gerenciado por Renata é o Clube de Leitura “Dona do Seu Plano”, hospedado e comercializado por meio da plataforma Hotmart.
 
4. Condições do Clube de Leitura
•    A assinatura do Clube de Leitura é mensal e conta com renovação automática.
•    O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo usuário diretamente na Hotmart.
•    O valor da assinatura não inclui o livro a ser lido, que deve ser adquirido separadamente pelo participante, por meio dos canais indicados.
•    Ao cancelar a assinatura, o acesso permanece até o final do ciclo vigente, sem reembolsos proporcionais, exceto em caso de exercício do direito de arrependimento (ver item 5).
 
5. Direito de Arrependimento
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para desistir da contratação de serviços digitais, a contar da data da compra, com direito à devolução integral dos valores pagos.
 
6. Cancelamento e Reembolso
•    Cancelamentos do Clube podem ser feitos a qualquer momento.
•    Os reembolsos seguem a política da plataforma Hotmart, sendo processados conforme suas diretrizes e prazos.
•    Dúvidas sobre o processo podem ser direcionadas para o e-mail informado.
 
7. Responsabilidades do Usuário
•    Fornecer dados corretos e atualizados no momento do cadastro.
•    Não compartilhar acessos ou distribuir conteúdos pagos.
•    Não utilizar os serviços para fins ilegais.
•    O descumprimento destes termos poderá resultar no cancelamento de acesso e eventuais medidas legais cabíveis.
 
8. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos do site são protegidos por direitos autorais e são de propriedade de Renata Cantanhêde ou de seus parceiros. É proibida qualquer reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.
 
9. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
 

9.1. Coleta e Uso de Dados
Os dados pessoais informados são utilizados exclusivamente para comunicação, marketing, suporte e demais finalidades previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018).
 

9.2. Direitos do Titular
Você pode acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados, enviando solicitação para: renatascantanhede@gmail.com

 

9.3. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com plataformas de terceiros (como Hotmart), respeitando sempre a confidencialidade.

 

9.4. Segurança
São adotadas boas práticas de segurança da informação para proteger os dados.

 

9.5. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.
 
10. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, mediante aviso no site. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
 
11. Limitação de Responsabilidade
Renata Cantanhêde não se responsabiliza por eventuais problemas relacionados às vendas realizadas em plataformas de terceiros, incluindo atrasos, falhas de entrega, reembolsos ou suporte.
Também não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades técnicas do site ou da plataforma Hotmart, exceto em casos de dolo ou culpa comprovada.
 
12. Legislação e Foro
Este documento é regido pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de São Luís/MA para dirimir eventuais litígios.
 
13. Contato
Dúvidas sobre este documento ou sobre o Clube podem ser encaminhadas para:
📩 renatascantanhede@gmail.com